Transparência e Prestação de Contas

Recurso público, aplicado e com prestação de contas

A ACUBÁ presta contas de todo recurso que executa, seguindo a Lei nº 13.019/2014. Cada repasse é público e rastreável nos sistemas oficiais.Parcerias celebradas: informações obrigatórias Informações divulgadas nos termos dos arts. 22 e 23 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01/2016. Atualizado em 25/09/2026. Fontes: Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, Portal da Transparência do Estado (FIPLAN) e SIGCon. Clique em cada parceria para ver todas as informações.

Documentos de 2025 (2 itens)

  • 1997-2026 TERMO Nº 1997-2026 PROCESSO N° SECEL-PRO-2026/04056 SECEL-PRO R$ 399.840,78

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    a) Dados da parceria

    Instrumento e órgão
    Termo de Fomento N 1997-2026, Processo N° SECEL-PRO-2026/04056, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL
    Data de assinatura
    19/12/2025
    Vigência
    A contar de sua assinatura até 30/10/2026
    Emenda parlamentar
    Emenda Parlamentar nº 178/2026 do Deputado Estadual Fabio Tardin (Fabinho)

    b) Organização da sociedade civil

    SOCIEDADE HIPICA CUIABANA, CNPJ 13.535.707/0001-44

    c) Objeto

    2° Festival De Equoterapia-SHC

    d) Valores

    Valor total da parceria
    R$ 399.840,78
    Valores liberados
    R$ 399.840,78 (o documento estabelece que a liberação do recurso financeiro se dará em parcela única)

    e) Prestação de contas

    A prestar / Em execução (o prazo estipulado para a entrega é de até 90 dias a partir do término da vigência)

    f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria

    Deixar em branco ou "Não especificada" (o corpo do termo menciona responsabilização sobre despesas de pessoal, mas não lista a equipe de trabalho; esses detalhes constam no Plano de Trabalho que não está detalhado neste anexo)

  • 2557-2025 Termo N° 2557-2025 PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/09507 SECEL-PRO R$ 400.000,00

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    a) Dados da parceria

    Instrumento e órgão
    Termo de Fomento N° 2557-2025, Processo N° SECEL-PRO-2025/09507, Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL
    Data de assinatura
    19/12/2025
    Vigência
    19/12/2025 Da data de assinatura até 30/08/2026

    b) Organização da sociedade civil

    Federação Hípica de Mato Grosso - FHIMT, CNPJ 37.465.960/0001-37

    c) Objeto

    "RELIZAÇÃO DA COPA MATO-GROSSENSE DE HIPISMO DO RANKIG 2026." (Nota: Esta é a grafia exata que consta no documento, mas recomenda-se corrigir para "REALIZAÇÃO" e "RANKING" no site).

    d) Valores

    Valor total da parceria
    R$ 400.000,00
    Valores liberados
    400.000,00 (o cronograma de desembolso prevê a liberação em parcela única para Dezembro/2025

    e) Prestação de contas

    A prestar / Em execução (o prazo de entrega é de até 90 dias após o término da vigência em 30/08/2026)

    f) Equipe de trabalho paga com recursos da parceria

    01 Fiscal Sanitário e 01 Médico Veterinário para Responsabilidade Técnica (ambos previstos na natureza de despesa 3390.36 - Serviços de Terceiros, Pessoa Física)

    g) Remuneração de dirigentes

    R$ 0,00 / Não há (o plano de aplicação de recursos não prevê dotação orçamentária para pagamento de dirigentes)

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